Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PTN) participou, nesta quinta-feira (15), da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Manaus (COMMANAUS), realizada nos dias 15 e 16 de agosto no Auditório Eulálio Chaves, Mini Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
A conferência tem por objetivo a interlocução entre autoridades e gestores públicos do município com diversos seguimentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Na ocasião, o vereador destacou a importância dos movimentos sociais dentro da Conferência. “Os movimentos sociais devem juntar suas forças e lutar, não aqui, mas na Conferência Nacional, lá em Brasília, para que possamos nos unir e trazer melhorias para a cidade de Manaus”, disse o parlamentar.
Para o subsecretário Danízio Elias, da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEAF), a Conferência visa propor algo mais para cidade e quebrar esse muro que separa o Poder Público da população. Segundo ele é prioridade para o prefeito Arthur Neto (PSDB) a construção de uma ligação direta entre os poderes públicos e a população, principalmente em ouvir as lideranças das comunidades. “Quem nunca pisou na lama do seu bairro não conhece o amor do seu asfalto”, finalizou o subsecretário.
Na abertura da 3ª COMMANAUS, o Ouvidor Geral do Município Alessandro Cohen leu a proposta de regulamentação para que seja realizada a conferência, que após um longo debate, todos os parágrafos da regulamentação foram aprovados de forma unânime.
Na primeira etapa de debates da COMMANAUS foi desenvolvida a discussão sobre o tema da Conferência – “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”. O documento da discussão deve orientar os debates em toda a conferência, sendo este divido em três partes:
1 – O texto Base Nacional aborda quatros grandes temas relacionados diretamente ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Políticas de Incentivos à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;
Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Instrumentos e Políticas de integração intersetorial e territorial
2- Este texto será subsídio para discussões nas conferências entre as quais, o do Ministério das Cidades para 2014-2016, que serão aprovados na 5ª Conferência Nacional das Cidades. Ao propor esta questão para a pauta da 5ª Conferência com o objetivo de avaliar ações, programas e projetos eleitos como prioridades pelo Governo Federal no âmbito do Ministério das Cidades, atendendo as necessidades das políticas locais de desenvolvimento urbano.
3 – Criar texto para discussão das Prioridades Municipais para a Política de Desenvolvimento Urbano 2014-2016. Este texto abre a discussão das prioridades da Política Urbana, tornando-se resoluções das conferências municipais. Estas resoluções devem ser enviadas à Secretaria Executiva da 5ª Conferência, mas não serão objeto de discussão na etapa nacional.
Também participaram da COMMANAUS, o vice-governador José Melo, o secretário Municipal de Saúde Evandro Melo, o ouvidor-geral do município Alessandro Cohen e o vereador Joãozinho Miranda (PTN), além de várias lideranças de diversos seguimentos sociais.
Na programação da Conferência, houve palestras sobre os temas de habitação, saneamento básico, acessibilidade e regularização fundiária. O segundo dia, além de debates, a COMMANAUS contará com diversas oficinas relacionadas ao tema da Conferência.
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