Os
moradores do conjunto Viver Melhor, localizado no bairro de Santa Etelvina Zona
Norte de Manaus, reclamaram ao vereador Rosivaldo Cordovil (PTN) do valor alto
nas contas de águas que estão chegando nas
residências, haja vista que no conjunto moram pessoas de baixa renda que não
estão inclusos na tarifa social, mesmos sendo cadastradas em Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Segundo
moradores, as contas de água que estão chegando nas residências tem valor em
média de R$300,00 a R$ 400,00 impossibilitando o pagamento em dia. “Somos
pessoas de baixa renda, ganhamos em média 1 salário mínimo, e o valor alto da
tarifa está fazendo com quê escolhemos entre ter o que comer ou água em nossas torneira.
Afirma um morador.
Segundo
a Lei Nº 312, DE 28/08/2012 a tarifa social de água é destinada a aposentados,
pensionistas, idosos, portadores de necessidade especial e cidadãos de baixa
renda, que residam em unidades habitacionais unifamiliar, ou seja, pertencente
à uma única família.
Para
ter acesso à tarifa social, as pessoas beneficiadas devem requerê-la junta à
Secretaria Municipal de Assistências Social de Direitos Humanos, por meio de documentos que comprovem uma das
condições sociais apontadas pela lei.
O
vereador Rosivaldo Cordovil, solicitou junto a Manaus Ambiental, a lista de moradores
do conjunto Viver Melhor que não estão inclusos na tarifa social, a idéia do
vereador é cadastrar todos os moradores do conjunto habitacional.
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